Política de privacidade

Última atualização: 4 de novembro de 2026

Na SalazonArte tratamos os seus dados pessoais com transparência e apenas para o necessário. Esta política explica que dados tratamos, para quê, durante quanto tempo e quais são os seus direitos, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei Orgânica espanhola 3/2018 de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD).

1. Responsável pelo tratamento

  • Responsável: Alejandro Navarro Sánchez (SalazonArte)
  • NIF: 18440335Q
  • Morada: Mercado Central de Valência, bancas 88 e 105 a 109, Plaza Ciudad de Brujas s/n, 46001 Valência (Espanha)
  • Telefone: +34 640 29 92 51
  • Email para proteção de dados: info@salazonarte.com

2. Que dados tratamos

Só tratamos os dados que nos fornece diretamente ou que são gerados ao utilizar a loja:

  • Identificação e contacto: nome, apelidos, email e telefone.
  • Envio e faturação: moradas de entrega e de faturação e, se pedir fatura, os seus dados fiscais.
  • Encomendas: produtos comprados, montantes, forma de entrega ou levantamento, incidências e devoluções.
  • Conta de cliente: os dados de acesso e o histórico de encomendas, se criar uma conta.
  • Comunicações: o que nos transmite por email, WhatsApp, telefone ou formulários.
  • Navegação: dados técnicos do dispositivo e de utilização do website, através de cookies, de acordo com a Política de cookies.

Não acedemos aos dados completos do seu cartão: os pagamentos são processados diretamente pelos prestadores de serviços de pagamento. Não tratamos dados de categorias especiais nem obtemos dados de fontes públicas ou de terceiros para fins comerciais.

3. Para que usamos os seus dados e com que fundamento

Finalidade Fundamento jurídico
Gerir as suas encomendas: pagamento, preparação, envio ou levantamento, incidências e devoluções. Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD).
Gerir a sua conta de cliente. Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD).
Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e de consumo. Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD).
Responder às suas consultas e reclamações. Execução do contrato ou, se não for cliente, interesse legítimo em responder-lhe (art. 6.º, n.º 1, als. b) e f) RGPD).
Enviar-lhe a newsletter e ofertas, se subscrever. Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD), que pode retirar quando quiser.
Enviar-lhe por email ofertas de produtos semelhantes aos que já nos comprou. Interesse legítimo, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, da Lei espanhola 34/2002 (LSSI-CE). Pode opor-se em cada envio.
Prevenir a fraude e proteger a segurança da loja. Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD).
Análise e publicidade através de cookies não necessários. Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD) dado no banner de cookies.

Não tomamos decisões automatizadas nem definimos perfis com efeitos jurídicos sobre si.

4. Comunicações comerciais

Só lhe enviaremos comunicações comerciais se tiver subscrito ou, se for cliente, sobre produtos semelhantes aos que nos comprou. Pode cancelar gratuitamente a qualquer momento através da ligação de cada email ou escrevendo para info@salazonarte.com com «BAIXA» no assunto. O cancelamento não afeta as mensagens necessárias para gerir as suas encomendas.

5. Durante quanto tempo conservamos os seus dados

  • Encomendas e faturas: enquanto durar a relação e, depois, durante os prazos legais de conservação (em regra, até 6 anos, nos termos da legislação comercial e fiscal).
  • Conta de cliente: enquanto a mantiver ativa ou até pedir a sua eliminação.
  • Newsletter: até cancelar a subscrição.
  • Consultas: o tempo necessário para lhes responder e, depois, durante o prazo de eventuais reclamações.
  • Cookies: de acordo com os prazos indicados na Política de cookies.

6. Quem pode aceder aos seus dados

Não vendemos nem cedemos os seus dados. Só os comunicamos quando é necessário para lhe prestar o serviço ou quando a lei o exige:

  • Shopify, plataforma que aloja a loja online, como subcontratante.
  • Prestadores de serviços de pagamento e entidades financeiras, para processar cobranças e reembolsos.
  • Empresas de transporte, com os dados indispensáveis para a entrega (nome, morada e telefone).
  • Fornecedores de email, newsletter e serviços informáticos, como subcontratantes.
  • Assessoria fiscal e contabilística, para cumprir as nossas obrigações legais.
  • Administrações públicas, juízes e tribunais, quando exista obrigação legal.

7. Transferências internacionais

Alguns fornecedores, como a Shopify, a Google ou a Meta, podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, as transferências baseiam-se em decisões de adequação da Comissão Europeia (incluindo o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, quando o fornecedor a ele tenha aderido) ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão.

8. Os seus direitos

Pode exercer gratuitamente os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade, bem como retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem afetar os tratamentos anteriores.

Escreva-nos para info@salazonarte.com ou por correio para a morada indicada no ponto 1, indicando o direito que pretende exercer. Se tivermos dúvidas razoáveis sobre a sua identidade, poderemos pedir-lhe informações adicionais para a verificar. Responderemos no prazo máximo de um mês.

Se considerar que não tratámos corretamente os seus direitos, pode apresentar reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es) ou da autoridade de controlo do Estado-Membro da sua residência; em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

9. Menores

A loja online destina-se a maiores de 18 anos, entre outras razões porque vendemos bebidas alcoólicas. Não recolhemos conscientemente dados de menores. Se um pai, mãe ou tutor detetar que um menor nos forneceu dados, pode pedir-nos a sua eliminação em info@salazonarte.com.

10. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, como a ligação cifrada (HTTPS) em todo o website, o controlo de acessos e a seleção de fornecedores que oferecem garantias suficientes. Se ocorresse uma violação de segurança que afetasse os seus dados, atuaríamos de acordo com o previsto no RGPD.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política por alterações legais ou no funcionamento da loja. A versão em vigor estará sempre publicada nesta página com a data de atualização e, se a alteração for importante, comunicá-la-emos.